Prefeitura alerta sobre importância de manter terrenos limpos
Terceira e última etapa de fiscalização do ano começa dia 1º de novembro e continua até o dia 15 de dezembro; donos que não fazerem a limpeza estão sujeitos a multa
Com o começo do momento de muita chuva, a Prefeitura de Votuporanga alerta os donos de terrenos sobre a necessidade de se atentarem à manutenção da limpeza das regiões para que evitem acúmulo de entulhos, sujeira e mato alto, impedindo, assim, a proliferação de pragas como escorpiões, aranhas, cobras, ratos e principalmente a proliferação do mosquito da dengue, muito comum nesta época do ano.
Pensando nisso, o Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda inicia a terceira e última etapa de fiscalização de limpeza dos terrenos no dia 1º de novembro e continua até o dia 15 de dezembro.
Os donos que não limparem seus terrenos permanecerão sujeitos às penalidades, conforme com a Lei nº 1.595, de 10/02/1977, alterada através da Lei Complementar nº 377, 18/12/2017, do Código de Posturas do Município. Constatada a não conformidade, a Prefeitura providenciará a limpeza, a cobrança do serviço e a autuação, em conformidade com a legislação vigente.
Informações e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias poderão ser obtidos junto à Fiscalização de Posturas com o telefone (17) 3405-9700 no ramal 9744 ou através do WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir poderá também entrar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br, através do ícone “Ouvidoria”, ou também através do App Conecta Votuporanga, disponível para usuários de Android e IOS. Quem ainda não baixou, basta entrar o link https://conectavotuporanga.govdigital.app/download .
Com informações da Prefeitura de Votuporanga