Audiências Públicas 2025: Controladoria, Esportes e Planejamento abrem temporada de prestações de contas
Programação do segundo dia conta com quatro Secretarias: PGM, Assistência Social e Desenvolvimento Social, Educação e Serviços Urbanos
A temporada de audiências públicas com balanços das ações das Secretarias Municipais começou terça-feira agora (2/12) com três pastas: Controladoria Geral do Município e Secretarias de Esportes e Diversão e de Planejamento Urbano. A programação do segundo dia, quarta-feira agora (3/12) conta com quatro Secretarias: Procuradoria Geral do Município, às 9h; Assistência Social e Desenvolvimento Social, às 10h; Educação, às 14h; e Serviços Urbanos, às 15h.
A Controladora Geral Fabiana Lopes de Almeida, foi a primeira a apresentar, ao lado do controlador Elton Marcel da Silva. Ela iniciou sua audiência explicando sobre as atribuições e responsabilidades do órgão, seguido dos números de ações desenvolvidas no espaço de 2025. Foram 16 ordens de serviços, que originaram auditorias internas; 27 análises com emissões de pareceres; 235 recomendações; 38 atividades de apoio às Secretarias; e três treinamentos ministrados a servidores de secretarias municipais sobre determinados temas, com intuito de proporcionar uma consultoria interna de maneira pedagógica.
Fabiana explicou que o órgão é composto por uma equipe pequena de somente seis servidores, mas que é altamente capacitada. “Nosso trabalho vem sendo referendado pelo Tribunal de Contas e, inclusive, recebemos visitas de órgãos de outras 13 cidades para conhecer nossas práticas. Isso nos traz satisfação e mostra que nosso trabalho tem ascendido fronteiras, o que, certamente, também aumenta nossa responsabilidade.”
A audiência pública contou com a presença do vereador Marcão Braz.
Secretaria de Esportes e Diversão
Em seguida, foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Esportes e Diversão. O secretário Marcello Arenas Stringari destacou as principais ações desenvolvidas no espaço de 2025, enfatizando os avanços no atendimento à população.
Stringari explicou que, quando assumiu a pasta na gestão do prefeito Jorge Seba, em torno de 1.800 pessoas participavam das atividades proporcionadas, entre alunos de diferentes faixas etárias e esportistas. Atualmente, esse número mais que dobrou, alcançando aproximadamente 4.275 que participam distribuídos em 44 modalidades esportivas sem custo.
Entre as melhorias, ele ressaltou a reforma e revitalização do Centro Social Urbano (CSU), incluindo a cobertura das piscinas, que precisam ser reabertas para aulas já no começo de 2026, e a manutenção dos vestiários.
Durante sua fala, o secretário também apresentou os principais eventos realizados neste ano, dentre eles o município ser sede dos Jogos Regionais, Copa São Paulo de Natação e outros eventos. Também disse da estrutura da Secretaria de Esportes e Diversão, que hoje conta com ginásios, academias ao ar livre e parquinhos infantis, tanto comuns quanto adaptados, ampliando o acesso e defendendo inclusão para toda a comunidade.
A audiência pública contou com a presença dos vereadores Marcão Braz, Emerson Pereira e Débora Romani.
Secretaria de Planejamento Urbano
A última apresentação do dia foi a prestação de contas da Secretaria de Planejamento Urbano. A secretária Tássia Gélio Coleta destacou as principais ações desenvolvidas no espaço deste ano.
Na Divisão de Mobilização e Planejamento Habitacional, foram atendidas 15 famílias através dos Projetos de Planta Popular. No decorrer do momento, cinco projetos arquitetônicos de unidades habitacionais foram elaborados, quatro aprovados e três continuam em análise de documentação. Também foram feitas dez preparações de obras com quantificação de materiais, além de cinco obras iniciadas, oito em andamento e 98 vistorias em terrenos e visitas técnicas em diferentes frentes de trabalho.
No Departamento de Cadastro Físico e Fiscalização, o volume de serviços demonstra a intensidade das atividades desenvolvidas: foram transmitidos 1.028 registros do Sisobra para a Receita Federal, incluindo alvarás, alvarás retroativos e habite-se. Também foram emitidas 880 certidões de existência, realizados 382 recadastramentos e fornecidas 680 informações de projetos. No decorrer do ano, houve ainda 154 cancelamentos de projetos, 53 análises e novidades de fichas decorrentes de desdobro ou agrupamento de lotes e 1.475 históricos atualizados, usados para certidões e processos de regularização.
O Departamento de Geoprocessamento também apresentou resultados expressivos, com a produção de 40 imagens de satélite cadastral, 14 certidões de localização e IGC, 12 certidões de perímetro urbano e 70 mapas temáticos usados por regiões como Saúde, Educação, SAEV e Planejamento. Foram registradas ainda duas inclusões de perímetro e mantido o serviço contínuo de geração de shapefiles, que alimentam o banco de dados geográficos da cidade. A Secretaria ressaltou que a implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG), atualmente em andamento e com equipe em treinamento, representa uma das grandes conquistas do ano. Quando plenamente implementado, o programa vai melhorar significativamente o planejamento das ações da pasta, ampliando a precisão das análises e solidificando o trabalho integrado entre os departamentos.
A audiência pública contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Daniel David, e dos vereadores Sargento Moreno e Débora Romani, que acompanharam a apresentação dos resultados e as ações desenvolvidas no espaço do ano. A Secretaria reforçou ainda o agradecimento a toda a equipe, que age todos os dias com o comprometimento de solucionar as demandas dos cidadãos e manter um alto índice de resolutividade, solidificando a qualidade dos serviços prestados.
Com informações da Prefeitura de Votuporanga