Em abril de 2019, uma das mães denunciou o crime à polícia, depois de o filho dela, de 11 meses, sair desacordado da creche “Valter Peresi”, em Votuporanga/São Paulo. Cabe recurso da decisão.
A educadora infantil que trabalhava em uma creche onde mães denunciaram que os filhos estavam sendo dopados com tranquilizantes de tarja preta foi condenada a cinco anos de prisão no regime semiaberto em Votuporanga/São Paulo. A sentença foi publicada na quarta-feira (10.jul). Cabe recurso da decisão.
Em abril de 2019, uma das mães desconfiou do crime depois de o filho dela, de 11 meses, sair desacordado da creche Valter Peresi. Ele foi direcionado às pressas para a Santa Casa, onde foi submetido a exames toxicológicos, que reconheceram a presença de clonazepam no organismo – conhecido popularmente como Rivotril.
Depois de o registro de boletim de ocorrência, outras mães procuraram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para relatar sintomas parecidos nos filhos que também frequentavam o local. O remédio só pode ser usado em crianças com direção e acompanhamento médico.
À época, a suspeita reconhecida como A.G.B., foi exonerada do cargo através da prefeitura, depois de a conclusão da sindicância. O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso e enviou a denúncia contra a profissional à Justiça por motivo torpe, sem autorização e em desacordo com determinações legais.
A denúncia foi recebida através da Justiça em 2020. Conforme a sentença, a mulher negou que ministrou o remédio às crianças, o que contraria as provas do laudo pericial, exame toxicológico e as imagens de câmeras de segurança instaladas na unidade escolar.
Durante a investigação, foi comprovado que a acusada tinha acesso e fazia uso da medicação, pois recebeu tratamento de urgência para transtornos mentais e comportamentos ao uso de sedativos, evidenciando que ingeriu quantidade considerável de clonazepam durante crises de pânico.
Conforme o juiz responsável através do processo, José Guilherme Urnau Romera, a educadora tinha intenção de tornar a criança inativa para melhorar a supervisão durante o momento escolar. A ação, dessa forma, colocou em risco a saúde das crianças.
“Essa conduta revela uma total falta de consideração pelo bem-estar da vítima e uma preocupação egoísta em relação a sua própria comodidade. Ao ministrar o medicamento de uso controlado a uma criança indefesa, violou não apenas a confiança depositada pelos pais na instituição escolar, mas também colocou em risco a saúde e a vida do infante”, escreveu o juiz.
Além da prisão de cinco anos no semiaberto, a mulher terá que pagar 518 dias de multa. A.G.B., respondeu ao processo em liberdade e conseguirá recorrer da decisão.
Internação hospitalar
O filho da Keli Nascimento Antoniolo foi quem fez o exame que comprovou o clonazepam no organismo. De acordo com a mãe, a criança foi internada várias vezes na Santa Casa da cidade, sendo que, em uma das vezes, o rapaz passou três dias internado.
“A escola ligava e eu e meu marido íamos buscar, ele estava abatido, olhar longe, vomitando, às vezes ele desmaiava. De desmaio já foram três ou quatro vezes, mas de ligar para a gente ir buscar era direto”, afirma Keli.
À época, a mãe, então, procurou a Secretaria de Educação para fazer um relatório de queixa. Nele, a diretora da escola acrescentou que, segundo as educadoras que cuidam das crianças, o bebê chegou “bem na escola, alegre, brincando e se alimentou bem no início da manhã”.
No mesmo relatório, contudo, diz que, durante a tarde, as professoras perceberam que a criança estava com aspecto mole, de sonolência. O bebê iniciou a vomitar e desmaiou. Ainda conforme com a mãe, o rapaz foi retirado da unidade de ensino e colocado em uma outra creche de Votuporanga.
“Fiquei desesperada, desconcertada. Um sentimento de angústia, de revolta, porque eu também trabalho na educação. Não dá para acreditar que isso aconteceu. Até agora eu procuro respostas, porque não dá para entender”, disse Keli.
Em comunicado, o advogado Hery Kattwinkel que defende a família da vítima e atuou como assistente de acusação, informou que recebeu a decisão com o sentimento de justiça e alívio, como um alerta para todas as instituições de ensino infantil, reforçando a necessidade de protocolos mais rigorosos de segurança.
“Como advogado e defensor dos direitos humanos, estou satisfeito com a decisão judicial que condenou a acusada. Esta condenação é um alívio para a família da vítima e uma reafirmação do compromisso do nosso sistema judiciário com a justiça e a proteção dos mais vulneráveis. Esta decisão judicial traz um importante sentimento de Justiça e conforto para a família da vítima e para toda a comunidade”, salientou o advogado.
“Este incidente é um lembrete doloroso da necessidade de constante vigilância e melhoria dos nossos sistemas de cuidado infantil. Devemos garantir que tais atrocidades nunca mais se repitam e que nossas crianças possam crescer em um ambiente seguro e protegido”, acrescentou Hery Kattwinkel.
Fonte: DiariodeVotuporanga