Ao todo, 622 veículos foram fiscalizados na ação promovida com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, no último final de semana.
Realizada na sexta-feira anterior (16.ago), em Votuporanga/SP, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 11 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de diminuir e prevenir os sinistros causados através do consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 622 veículos no cruzamento das avenidas José Marão Filho com a dos Bancários. A iniciativa contou com o suporte de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Muito importante relembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nesta ordem.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se existir reincidência no momento de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando existe nova ocorrência durante o momento de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que conseguirá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e apenas depois de transcorrido o período de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a contar de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nesta situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles conseguirão cumprir de seis meses a 3 anos de prisão, conforme estima a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 10 cidades do Estado: Barretos, Caraguatatuba, Votuporanga, Avaré, Presidente Prudente, Rio Claro, Cotia, Capital (zona sul), Bauru e Americana. Ao todo, foram 8.738 veículos fiscalizados, resultando em 322 autuações por alcoolemia, sendo 307 recusas ao teste do bafômetro e 15 por direção sob influência de álcool. Só em Barretos, foram feitas quatro Operações DIreção Segura Integrada no último final de semana, numa intensificação das fiscalizações em função da Festa do Peão de Barretos edição 2024.
No mês de julho, o Detran-SP fiscalizou 37.723 veículos durante 51 operações em 48 cidades do Estado. As operações de ODSIs resultaram em 1.354 autuações por alcoolemia, sendo 1.240 recusas ao teste do bafômetro, 105 por direção sob influência de álcool, oito por crime de trânsito e uma recusa com crime. Nesta última situação, o motorista recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas a embriaguez ficou evidente para os agentes fiscalizadores.
Nos primeiros seis meses de 2024, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. Foram 201.298 abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo momento do ano passado. Utilizando o mesmo recorte, foram feitas 278 operações em 2024, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4% – percentual bastante inferior à alta percentual dos veículos vistoriados, comprovando a necessidade das fiscalizações na coibição da mistura fatal álcool+direção.
Com informações de VotuNews