Em um movimento inédito, a força-tarefa do interior, composta pelo economista Evandro Zelioli e o Cabo Renato Abdala, apresentou um pedido de cassação contra o presidente da Câmara Municipal de Cardoso-SP, Antonio Carlos Pinheiro Parpinelli. A denúncia, respaldada por um minucioso processo de fiscalização, revela uma série de irregularidades que sugerem má gestão e possível uso indevido de recursos públicos.
Contratação Irregular de Monitoramento por Câmeras
Um dos pontos centrais da denúncia é a contratação de uma empresa para fornecer serviços de monitoramento por câmeras e alarmes no prédio da Câmara. O valor do contrato, firmado por dispensa de licitação, foi de R$ 58.680,00, um montante acima do permitido por lei. Além disso, a empresa contratada, cuja atividade principal é o comércio varejista de cosméticos, não possui nenhuma experiência ou atividade registrada relacionada ao monitoramento de sistemas de segurança eletrônico. Este fato levanta sérias dúvidas sobre a idoneidade da contratação e a eficácia do serviço prestado.
Serviços de Dedetização de Empresa do Ceará
Outro aspecto intrigante é a contratação de uma empresa do Ceará, sem filial na região, para realizar serviços de dedetização no prédio da Câmara por R$ 4.300,00. A distância entre as cidades e o valor pago, que seria insuficiente até mesmo para cobrir os custos de combustível para a viagem, indicam que o serviço pode não ter sido realmente prestado. A falta de transparência nos insumos utilizados e na mão de obra aplicada reforça as suspeitas de irregularidades.
Pagamentos Suspeitos em Transmissões de Sessões
A denúncia também aponta possíveis superfaturamentos nos pagamentos para a transmissão via rádio das sessões da Câmara. Duas empresas foram contratadas para transmitir e retransmitir as sessões, apesar de as mesmas serem disponibilizadas ao vivo pelo YouTube. O custo total desses contratos é de R$ 43.800,00 anuais, o que resulta em um valor de R$ 1.825,00 por sessão, considerando que a Câmara realiza duas sessões mensais. Esse montante é considerado excessivo, especialmente considerando a duplicidade dos serviços contratados.
Adiantamentos de Viagem em Nome de Servidores Públicos
Por fim, foram identificados adiantamentos de viagem pagos em nome de servidores públicos, com valores que não condizem com as funções desempenhadas. A maior beneficiária desses recursos é uma oficial de serviços do almoxarifado, Maria C Moreira da Silva, que recebeu R$ 9.977,08. O valor total empenhado em nome dela e do contador Adaílton Gomes da Silva (R$ 1.826,74) sugere um possível desvio de recursos, uma vez que o correto seria que os recursos fossem pagos diretamente ao servidor que realizou a viagem.
Conclusão e Medidas
A força-tarefa exige uma apuração rigorosa das práticas administrativas do presidente da Câmara Municipal de Cardoso-SP. As denúncias de improbidade administrativa, respaldadas por evidências claras e detalhadas, reforçam a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão pública. A Câmara Municipal de Cardoso-SP agora enfrenta um momento decisivo, onde a integridade de suas operações e a confiança da população estão em jogo.